sexta-feira, 6 de junho de 2008

Tema

Para sugestão de temas fizemos uma seleção de tópicos do Estatuto da Criança e do Adolescente destacando pontos que nos parecem fundamentais.

1- A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana (...) desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

2- É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes: à vida,à saúde,à alimentação,à educação,ao esporte,ao lazer,à profissionalização,à cultura,à dignidade,ao respeito,à liberdade e àconvivência familiar e comunitária.

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